A etapa de investigaçãeste do vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras tÃpicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas com a Segurança Pública, a Magistratura e o Ministé especialmenterio Público.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
IV – No caso dos autos, fundando-se a eliminação do candidato exclusivamente na existência da proceder penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, este ato do exclusão do certame há do ser anulado. Recurso ordinário provido.
Este candidato que tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
Este acesso ao Cargo do Delegado do PolÃcia por alguém de que responde proceder penal pela prática Destes crimes de maneiraçãeste por quadrilha e de corrupção ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e nãeste pode ser tolerado.
2. Não há qualquer resquÃcio por discricionariedade administrativa na motivação do desligamento do candidato que nãeste ostenta conduta moral e social compatÃvel com este decoro exigido para cargo do policial.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por um candidato na fase por investigaçãeste social por concurso para perito da polÃcia federal, em razão do fato ocorrido 10 anos antes do certame.
Este fato por o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminação na fase do investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Acerca o tema:
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
A doutrina e a jurisprudência entendem de que a Administração Pública em sede por concurso público para provimento de cargos possui a liberalidade para estabelecer critfoirios e normas regulamentadoras, observadas ESTES limites estabelecidos através Constituição Federal e leis especiais.
Silva disse: 15/06/2015 às 00:54 Dtra , primeiramente parabfoins pelo profissionalismo e atenção as pessoas qual vem cá pelo seu sitio buscar ajuda… Tenho uma dúvida, pelo meu atual emprego, numa empresa privada, eu já tomei duas suspensões por atraso e por falta, e pelo edital tem uma parte de que diz †aqueles que possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de manejorefregatráfego†o de que seria 1 ato desabonadores?
Constate que as carreiras policiais trazem uma lista de averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se no formulário de investigação www.letras.mus.br/?q=Mauro%20Pereira%20Martins%20nepotismo questões A respeito de:
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigação social.
ESTES critfoirios do investigação da vida pregressa nãeste tem 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se busca apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.